Termos Gerais e Condições de Uso

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela empresa COGNIÇÃO ELETRÔNICA, devidamente registrada pelo CNPJ sob o nº 29.356.XXX/0001-90, com sede em São Paulo, com o seguinte endereço eletrônico: www.cognicaoeletronica.com.

O site COGNIÇÃO ELETRÔNICA é uma plataforma online, com o intuito de reunir conteúdos informativos e educacionais sobre assuntos relacionados a cultura da música eletrônica.

Todos aqueles que desejarem ter acesso às informações ofertadas através do site COGNIÇÃO ELETRÔNICA deverão, inicialmente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site. Ao utilizar o site COGNIÇÃO ELETRÔNICA, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos. Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.

O(s) editor(es) do site COGNIÇÃO ELETRÔNICA se compromete a utilizar todas as soluções técnicas necessárias para permitir o acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Todavia, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento. Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site COGNIÇÃO ELETRÔNICA em mídias sociais ou em outros canais, tanto os já existentes, quanto aqueles que eventualmente poderão ser implementados.

Para boa gestão, o(s) editor(es) do site COGNIÇÃO ELETRÔNICA poderá, a qualquer momento:

  • remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional; e
  • suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

O site COGNIÇÃO ELETRÔNICA divulga conteúdos enviados pelos colaboradores através do e-mail [email protected] ou pelos formulários de contato presentes no site COGNIÇÃO ELETRÔNICA. Ao enviar qualquer contribuição para o site COGNIÇÃO ELETRÔNICA, os colaboradores devem estar cientes de todas as regras e condições abaixo:

  • Os conteúdos enviados por colaboradores serão pré-moderados e, estando dentro de todas as regras e condições de nossos termos de uso, serão publicados;
  • Entende-se por “Conteúdo Colaborativo” materiais como boletins, artigos, estudos, comentários, fotografias, ilustrações, vídeos, áudios, materiais de divulgação, entre outros tipos de materiais;
  • O colaborador, ao enviar o material para publicação no site COGNIÇÃO ELETRÔNICA, autoriza que este seja traduzido para outros idiomas, adaptado, revisado e editado, sem alteração em seu conteúdo;
  • O material enviado não deve conter violação de direitos autorais, mensagens ofensivas e que desrespeitem a legislação brasileira. Também não poderá possuir conteúdo grosseiro, discriminatório, imoral, comercial, sexual, que incitem ou se refiram a atividades ilegais ou criminosas;
  • Somente o(s) autor(es) poderão enviar os seus materiais. Caso um terceiro seja autorizado a enviar o material, o autor deve enviar uma autorização de próprio punho informando que o envio foi autorizado e ele está ciente da publicação;
  • Não será permitido o envio de material que viole direitos autorais, marcas, direitos de uso e imagem e quaisquer outros direitos de terceiros; e
  • O site COGNIÇÃO ELETRÔNICA não será responsável por quaisquer danos ou manifestações que o autor do conteúdo colaborativo venha a sofrer, eventualmente, decorrente da publicação de seu material no site.

Para divulgação de conteúdo no site COGNIÇÃO ELETRÔNICA será necessário o envio do Conteúdo Colaborativo através do endereço eletrônico [email protected] para uma pré-avaliação do(s) redator(es), observadas as regras e condições mencionadas no item 5, supra. Após a confirmação de aprovação do Conteúdo Colaborativo, o colaborador deverá enviar seus dados pessoais verdadeiros e corretos, tais como nome completo, RG, e-mail e telefone, através do endereço eletrônico [email protected], sendo o site COGNIÇÃO ELETRÔNICA eximido de qualquer responsabilidade no caso de serem apresentadas informações equivocadas ou inverídicas.

O(s) editor(es) se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site COGNIÇÃO ELETRÔNICA, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade do(s) editor(es). O(s) editor(es) responsabiliza-se apenas pelas informações de sua própria autoria e por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios. O usuário é responsável, ainda:

  • pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
  • pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito Nacional e de Direito Internacional; e
  • pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

O(s) editor(es) não será responsável:

  • pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede; e
  • pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

O site COGNIÇÃO ELETRÔNICA pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas, sobre os quais o(s) editor(es) não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo(s) editor(es), ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

A estrutura do site COGNIÇÃO ELETRÔNICA, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do (s) editor(es) e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à Propriedade Intelectual. Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa ou escrita do(s) editor(es), é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livre de direitos autorais. O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob propriedade exclusiva do(s) editor(es).

Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site. O(s) editor(es) apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito Brasileiro, tais como a requisição judicial.

A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada em 01/06/2019. O(s) editor(es) se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer prévio aviso, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site COGNIÇÃO ELETRÔNICA, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Para solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do(s) editor(es) deste site.