PRODUÇÃO DE FESTAS #2 – PESQUISA DE LOCAÇÃO
Dicas & Guias
Alvará – O que é e por que precisamos dele?
O alvará é uma licença emitida pela prefeitura de cada cidade que após analisar a documentação relativa ao evento, autoriza sua realização e garante a segurança para seus convidados. Sem um alvará, a festa pode ser fechada e caso algum acidente aconteça os organizadores são criminalmente responsabilizados.
A dificuldade aqui está no fato de que locais alternativos e que se adequem ao perfil das festas independentes – como galpões, espaços abandonados ou terrenos – muitas vezes não atingem as exigências feitas pela prefeitura para obtenção do alvará, e com isso, acabam sendo descartados por não possuírem requisitos como rotas de fuga, saídas de emergência, ou rede elétrica em bom estado.
Caso você encontre um local que se adeque à legislação de segurança e que, portanto, seja passível de emissão do alvará, ainda terá um segundo desafio, e talvez o mais complicado: a Lei do PSIU.
Segundo esta Lei do Silêncio Paulistana (nº 15.133, integrante do Programa de Silêncio Urbano), a partir das 22h fica limitado o nível de decibéis na capital paulista até no máximo 65 dB, nível relativamente muito baixo, se comparado à expectativa de volume que se espera de um evento com música. Pra se ter uma ideia, um grupo de pessoas conversando já atinge este número.
Com isso, ao procurar um novo local para fazer uma festa em SP, é preciso levar em consideração alguns detalhes a fim de evitar que a festa seja encerrada pela Lei do PSIU: o espaço deve ser fechado (indoor) – e com isolamento acústico, segurando o som no ambiente interior -; em caso de festas em lugares abertos (open air), a festa deverá ser diurna, acabando no máximo às 22hs; ou ainda, a região do evento não possuir vizinhos.
É claro que todo mundo procura locais dentro de um eixo de localização que seja de fácil acesso a todos, com estação de metrô próxima e, se possível, que não exija do público um deslocamento muito extenso, facilitando pra que a galera volte pra casa sem gastar muito. O ideal? No caso da cidade de São Paulo, entre o início da Zona Leste-centro e o começo da Zona-Oeste. As Zonas Norte e Sul ainda não são muito consideradas no “mapa de festas” paulistanas.
Se você encontrou um local novo, que se adeque às questões de segurança para obtenção do alvará e numa área que não possui vizinhos, bingo! Tirou a sorte grande! Todos os coletivos de festas de São Paulo estão atrás deste local, muitos inclusive com equipes rodando a cidade nesta missão “caça ao tesouro”.
Muitas vezes a gente acha um local novo, mas ele dura pouco. Aconteceu isso com um local que encontramos e que, logo na primeira festa noturna, foi fechado pela PM, pois era próximo à uma grande igreja que não gostou nada de dividir os mesmos horários das celebrações com o barulho das festas.
Há casos onde tudo vai bem, mas de repente o espaço é comprado para virar algum empreendimento. Como foi com a Vila dos Galpões na Mooca, que vai virar um local para casamentos, e também com o antigo prédio da Editora Globo no Jaguaré, que foi demolido para se tornar um complexo de prédios.
Tem vezes que é preciso um longo trabalho para liberar o local. Foi assim no Dekmantel Festival que rolou no terreno do Playcenter, em 2018. Para atender as solicitações de alvarás no lugar, foi preciso abrir muros, criando saídas de emergência solicitadas pelos bombeiros. Além disso, o espaço tem uma quantidade de prédios vizinhos, o que determinou que festival só poderia acontecer até as 22h. Ainda assim, foi necessária uma carta de anuência dos moradores, o que só foi possível através de várias reuniões realizadas com a associação de moradores, convencendo-os para aceitar o evento.
São Paulo não é uma cidade “party friendly”; as coisas ainda são bem difíceis por aqui.
Muitas cidades na Europa criaram bairros onde as festas independentes são permitidas, em geral em zonas industriais. Em SP, a maioria das antigas zonas industriais como a Mooca ou a Vila Leopoldina, estão passando por um processo de reurbanização, onde várias torres de prédios residenciais vêm sendo construídas. Praticamente não existem mais bairros industriais em São Paulo, a maioria das indústrias já se mudou para cidades vizinhas da região metropolitana e ninguém quer fazer festas tão distantes do centro. #fueda
Para fechar o perrengue com chave de ouro, o processo de obtenção de alvará é extremamente caro. Uma festa grande chega a gastar R$ 30.000,00 entre taxas, documentos, engenheiro, advogado, entre outros. Pra piorar, os valores precisam ser pagos antes da festa; desde a locação do espaço até as taxas, tudo é pago antecipado, quando ainda não foram vendidos muitos ingressos e ainda não existe receita de bar. É um investimento muito alto para um mercado que sobrevive, em sua maioria, sem patrocínios. Isso inviabiliza a matemática das festas, por isso muitos eventos correm o risco e fazem festas sem alvará mesmo, incomodando os vizinhos e deixando para gerenciar o B.O. na hora que reclamarem. É tenso.
Em 2019 vários coletivos se uniram e criaram o movimento FICA – Festas Independentes de Cultura Alternativa. Uma das primeiras ações do movimento foi o mapeamento do setor, feito por meio de um questionário chamado de “Censo das Festas Independentes”, e que foi respondido por 30 núcleos promotores de eventos, com a ideia de traçar um panorama de produção da cena. O resultado foi apresentado no “Encontro de Núcleos de Festas Independentes” com o intuito de mostrar aos governantes números que comprovam a relevância destes eventos para a economia e geração de empregos na cidade, numa tentativa de conseguir apoio na busca por novas locações e isenção de taxas. Até o momento, nada foi alcançado neste sentido, e com a atual situação da pandemia COVID-19, incentivos como estes serão ainda mais necessários.
Enfim, a busca pelo local perfeito para as festas paulistanas é certamente o maior desafio dos coletivos locais. Seguimos nesta luta.